Termos de Utilização
Última actualização: 15 de Janeiro de 2025
Objecto
Estes termos regulam o acesso e a utilização do site da Passo Dourado Flores, incluindo a consulta do catálogo de formações, a utilização do carrinho e as ferramentas de acompanhamento de encomendas. Ao navegar ou submeter qualquer formulário, o utilizador aceita integralmente estas condições.
Informação do Catálogo
As descrições, durações, formatos e valores apresentados destinam-se exclusivamente a informar. A confirmação de uma vaga depende da disponibilidade comunicada pela equipa. A Passo Dourado Flores reserva-se o direito de alterar datas ou cancelar formações com aviso prévio de pelo menos 10 dias.
Inscrições e Pagamentos
O carrinho deste site é uma ferramenta de organização. Um pedido não constitui confirmação automática nem pagamento. A equipa contactará o interessado para validar os detalhes, emitir factura e fornecer instruções de pagamento. Só após confirmação por email a inscrição fica garantida.
Conduta do Utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, respeitar colegas e formadores durante as formações e não utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou que prejudiquem terceiros. Qualquer violação pode resultar na exclusão imediata sem direito a reembolso.
Propriedade Intelectual
Textos, método, identidade visual, fotografias e materiais pedagógicos pertencem à Passo Dourado Flores ou aos respectivos titulares. Não podem ser copiados, reproduzidos ou revendidos sem autorização expressa por escrito.
Cancelamentos e Alterações
Condições de alteração ou cancelamento são comunicadas no momento da confirmação da inscrição. Contacte a equipa logo que saiba que não poderá comparecer. Em caso de cancelamento por parte da Passo Dourado Flores, o valor pago será integralmente reembolsado ou transferido para outra data à escolha do cliente.
Limitação de Responsabilidade
Procuramos manter informação correcta e serviço disponível, mas não garantimos ausência de interrupções técnicas. Nada nestes termos limita direitos legalmente imperativos do consumidor português.
Lei Aplicável
Aplicam-se as leis portuguesas, sem prejuízo das normas de protecção do consumidor que sejam obrigatórias. Qualquer litígio será submetido aos tribunais de Lisboa.
Para qualquer questão relacionada com estes termos, contacte-nos através de [email protected] ou do telefone +351 211 234 567.